Meio Ambiente Limpo

Neste domingo, dia 08 de Junho, domingo, o Grupo de Ação Ambiental Sertão Calango realiza a Pedalada em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente onde serão realizados Mutirões de Limpeza Ambiental em Áreas de Recursos Naturais.
O grupo irá sair às seis da manhã,da Praça dos Jatobás. As incrições podem ser feitas no local e custam R$ 5, com direito a alimentação. Os primeiros quinze inscritos ganham uma camiseta. Para mais informações, entre em contato, sertaocalango@yahoo.com.br

Dia Mundial do Meio Ambiente.

O abraço a Praça dos Jatobás foi um sucesso!
Uma prova de que a sociedade está preocupada com o meio ambiente.
O abraço aos Jatobás foi simbólico, mas muito importante para nos conscientizar sobre a urgente necessidade de cuidar do que ainda nos resta.
Nós do Grupo de Ação Ambiental Sertão Calango, gostaríamos de agradecer a presença de todos que compareceram e participaram direta e indiretamente do evento, agradecer as pessoas que passaram e dedicaram um pouco do seu tempo para ouvir as palestras, receber mudas, escalar, assistir os vídeos do GAASC ao som de Beu Viana e apoiar a ação que incentivou a realização deste evento: o abraço a Praça dos Jatobás!

“Um mais um é sempre mais que dois” (Beto Guedes)

Por: Loris

CRIMES AMBIENTAIS

• CRIMES AMBIENTAIS

Lei dos Crimes Ambientais proteger o meio ambiente, especialmente à fauna e flora nacionais, bem como às áreas de preservação permanente e às Unidades de Conservação. Algumas infrações que antes eram objeto apenas de multas, ou no máximo eram enquadradas como contravenção penal, agora são consideradas crime ambiental. Aquele que praticou o crime está sujeito à punição civil, administrativa e criminal, podendo ser punido com penalidades como prestação de serviços à comunidade, multas pecuniárias, que podem atingir valores altíssimos, e prisão. Uma grande novidade da lei diz respeito à responsabilização da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Agora, a pessoa jurídica, representada pelo seu diretor ou gerente, está sujei-ta à responsabilização pelo crime, inclusive penalmente. Os tipos de crimes ambientais constantes desta lei são muitos. Porém, no que diz respeito às atividades rurais, os principais são os seguintes:

• CRIMES CONTRA A FAUNA

1- matar, perseguir, caçar ou apanhar espécies da fauna silvestre, sem a devida permissão, licença ou autorização do órgão competente, ou em desacordo com a obtida;
2- impedir a procriação da fauna, destruir ninhos, vender, comprar ou manter em cativeiro, ou ainda transportar espécimes da fauna silvestre, mesmo proveniente de criadouros, sem a devida licença ou autorização;
3- provocar a morte de espécies aquáticas pela emissão de efluentes ou materiais poluentes;
4- pescar em período ou locais nos quais a pesca esteja interditada; e,
5- praticar a pesca com a utilização de explosivos ou substâncias tóxicas.

• CRIMES CONTRA A FLORA

1- destruir, cortar árvores ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la em desobediência às leis de proteção;
2- causar qualquer dano direto ou indireto em Unidades de Conservação, ou mesmo em seu entorno, num raio de 10 km;
3- provocar incêndio em qualquer tipo de formação vegetal;
4- fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios florestais;
5- extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização: pedra, areia, cal ou qualquer outro mineral;
6- produzir carvão com madeira de lei;
7- impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou quaisquer formas de vegetação;
8- destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedades privadas alheias.

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

De acordo com o que estabelece o artigo 60 desta lei, constitui crime ambiental “construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos , obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as formas legais e regulamentares pertinentes."

Deve ser destacado que as atividades de agricultura e pecuária são consideradas potencialmente poluidoras, uma vez que interagem, na maioria das vezes, com a própria natureza. As multas são muito altas, além de sujeitar o infrator a inquérito policial e até a uma condenação criminal.



Lei Federal nº 9.605 / 98 (Lei dos crimes ambientais) - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm

Decreto Federal nº 3.179 / 99 (Regulamenta a lei dos crimes ambientais)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3179.htm

Enviado por: Adriano Léllis

Dia Mundial do Meio Ambiente

O Grupo de Ação Ambiental Sertão Calango, que atua responsavelmente no intuito de expandir a conscientização ambiental, difundindo a idéia da preservação da natureza, através das práticas saudáveis dos esportes de aventura (escalada, ciclismo, montanhismo, etc) dá mais uma vez um passo à frente na luta incansável pelo salvamento do Planeta e convida toda comunidade montesclarense para a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.
Aquecimento Global, Efeito Estufa e demais catástrofes naturais tomam conta dos noticiários. Será coincidência ou será que não já passou da hora do bicho homem se conscientizar? São questões como essa que queremos responder com a ajuda imprescindível dos maiores interessados no assunto: todos nós. Até quando vamos ficar de braços cruzados esperando uma solução divina para o desmatamento, para as queimadas, poluição, enfim, para a degradação do meio ambiente?
É chegada a hora de educar nosso povo para o futuro tenebroso que se avizinha, caso não façamos nada pelo Planeta. É chegada a hora, portanto, de por a mão na massa. É nesse sentido que o Grupo de Ação Ambiental Sertão Calango, promoverá no Dia Mundial do Meio Ambiente, um abraço simbólico à Praça dos Jatobás, mais uma vítima da crueldade do “progresso” urbanista mal pensado, e estará mais uma vez atuando na sua luta diária pela educação ambiental, com aquilo que tem de mais forte, a vontade de mudar os rumos do processo de degradação do Planeta, cada vez mais latente.

Saia de casa e abrace essa idéia!!!

O mundo precisa de você.

Por: Beu Viana

O Grupo de Ação Ambiental Sertão Calango nasce em um contexto histórico um tanto quanto assustador. A era moderna, capaz de fazer as pessoas praticamente se teletransportarem, trouxe ao homem a consciência de sua própria extinção em um futuro facilmente calculado. As mazelas no tecido orgânico que viabiliza a vida é o preço do conforto, do excessivo conforto. É o preço também, de uma sociedade civil desorganizada e individualizada: os seres humanos, por mais incoerente que isso seja, estão cada vez mais conectados e cada vez mais sem comunicação. O Sertão Calango, assim chamado pelos mais íntimos, é uma instância de comunicação entre seres humanos guiados por uma filosofia de contato, de arte, de aventura... de axé. É uma instância política periférica, não subordinada a partidos políticos, mas que não rejeita apoios que convergem com a ética do grupo, sejam de empresas ou partidos políticos.
Seu mais amplo objetivo é coordenar ações alternativas ao modelo organizacional convencional da sociedade moderna-capitalista-predatória. O que implica dizer que não somos nem comunistas e nem capitalistas; somos seres que respiram e, de tão imperfeitos, procuramos na diferença de idéias uma completude criativa: trans-forma-ação - “navegar é preciso; viver não é preciso”. Nosso caminho é sertão, cerrado, é torto. Suas ações, locais que são, querem ajudar na preservação de um bioma específico (cerrado) por ser portador de um valor simbólico que só quem nele vive sabe a poeticidade, dramaticidade e felicidade. Felicidade esta que emerge em “horinhas de descuido”, como disse o matuto Riobaldo do Grande Sertão: Veredas. Nosso objetivo, pois, é viver no cerrado. Necessário consciência histórica da situação ambiental do planeta, é preciso falar, mostrar o ponto de vista de quem tá no cerrado: seja em cima do cavalo, da bicicleta, dependurado numa corda ou “pinicano” a viola. Só quem frita no sol sabe a importância da cachaça, da farinha e da rapadura: resistência sertaneja não é adaptação ao meio, é evolução no meio: é saber o que fazer com o que se tem em mãos, a força da atividade de criar – criatividade. E fez-se o Sertão.
Mas não só de farinha e cachaça se vive aqui, é necessário condições materiais para sorrir, é preciso ação política para trazer à região condições para a expressão da concepção da vida regional, ainda mais quando se vive sob o estigma da “pobreza”, como se aqui nada mais tivesse do que miséria. Isso não é mais aceito aqui. Temos riquezas e queremos de modo saudável manejá-las. O Sertão Calango nasce como movimento externo do pensamento, pois “toda ação principia mesmo é numa palavra pensada”... você de novo Riobaldo. Toda ação pensada, pode ser falada e coordenada no Sertão Calango. Mas vale lembrar que nessa esfera organizada institucionalmente, o valor que os membros prezam está na capacidade de dizer: “quanto maior o perrengue, melhor”. E aqui, há lugar para todas as estéticas expressivas, desde que se esteja aberto à filosofia das pessoas que moram nessa família de calangos, e isso não tem como dizer aqui. Saudações abrasadoras.

Por: Mércio M. Antunes